Consulte aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019 

Legislação

ü  Despacho 5106-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 12 de abril de 2012 que procede a alterações nas normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

ü  Despacho Normativo 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação que define os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos e quais as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, estabelecendo-se, entre outros, as prioridades na matrícula no ano letivo em 2018/2019.

Outro material a consultar

ü  FAQ_Matriculas_2018

O pedido de matrícula deve ser feito via Internet (www.portaldasescolas.pt) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão (sempre que possível e quando esta modalidade estiver disponível) ou de modo presencial nos locais indicados pelos estabelecimentos de ensino.

 Documentos Necessário no ato de matrícula

 

                                                                                                         A Diretora,

                                                      Paula Cristina de Barros Teixeira dos Santos

Link úteis:

Despacho Normativo n.º 6/2018

Despacho n.º 5106-A/2012

Perguntas Frequentes Matrículas na Rede de Ensino Público