Consulte aqui como proceder à s matrÃculas e renovação de matrÃculas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019
Legislação
ü Despacho 5106-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 12 de abril de 2012 que procede a alterações nas normas relacionadas com as matrÃculas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.
ü Despacho Normativo 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação que define os procedimentos da matrÃcula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos e quais as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, estabelecendo-se, entre outros, as prioridades na matrÃcula no ano letivo em 2018/2019.
Outro material a consultar
ü FAQ_Matriculas_2018
O pedido de matrÃcula deve ser feito via Internet (www.portaldasescolas.pt) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão (sempre que possÃvel e quando esta modalidade estiver disponÃvel) ou de modo presencial nos locais indicados pelos estabelecimentos de ensino.
Documentos Necessário no ato de matrÃcula
A Diretora,
Paula Cristina de Barros Teixeira dos Santos
Link úteis:
Despacho Normativo n.º 6/2018
Perguntas Frequentes MatrÃculas na Rede de Ensino Público